Considerada ate 2011 como um fato atípico e sem fundamentação na legislação penal, a fraude em concursos publicos, avaliações ou exames públicos continua sendo notícia no Brasil. Vamos abordar neste artigo, de forma educacional e de carater informativo, como ocorre a prática da cola eletrônica em concursos públicos.
Se antes era apenas uma atitude Imoral, com o advento da lei Lei nº 12.550/11, criou-se o tipo penal previsto no artigo 311-A, que estabelece:
Das Fraudes em Certames de Interesse Público
(Acrescentado pela L-012.550-2011)
Fraudes em Certames de Interesse Público
Art. 311-A. Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de:
I – concurso público;
II – avaliação ou exame públicos;
III – processo seletivo para ingresso no ensino superior; ou
IV – exame ou processo seletivo previstos em lei:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1º Nas mesmas penas incorre quem permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas às informações mencionadas no caput.
§ 2º Se da ação ou omissão resulta dano à administração pública:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 3º Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o fato é cometido por funcionário público.
Como informado, esta prática é criminosa, portanto, não nos resposabilizamos pelo uso indevido das informações a seguir.
Ao buscar informações sobre o tema "Fraude em concurso Público" pela internet, incontáveis notícias surgem sobre o assunto. Um fator que contribui para que isso continue ocorrendo são os avançados equipamentos de espionagem disponíveis no mercado.
Para que o criminoso consiga fraudar um concurso público, ele precisa comunicar-se em duas vias com seus parceiros, ou seja, é necessário que o mesmo faça o envio das imagens das provas em tempo real, para que as questões sejam resolvidas e assim, poder receber as respostas via áudio ou via texto.
Equipamentos de Espionagem
1ª Parte – Envio das imagens em tempo real.
Com o avanço das tecnologias das micro câmeras e a evolução da velocidade de transmissão de dados pela internet, é possível transmitir imagens em tempo real e com qualidade em HD pela internet. Micro câmeras com lentes adaptadas, com foco reduzido, captam com exatidão e clareza qualquer texto, no caso, as questões de uma prova.
Estes equipamentos de espionagem são preparados para serem discretos, com tamanho muito reduzido, estas micro câmeras compoem um KIT que inclui também um modulo 3G que fará o envio das imagens para a internet e que serão recepcionadas através de um programa de monitoramento remoto de imagens.
Veja aqui micro câmera tempo real .
Veja também o vídeo da micro câmera 3G
2ª Parte – Ponto Eletrônico Espião
Muito utilizado em operações e investigações onde a discrição é fundamental, o ponto eletrônico espião também é utilizado para cometer crimes e fraudar concursos públicos.
Os criminosos utilizam esta ferramenta para poder receber informações externas, muitas vezes a muitos kilômetros de distância e contendo todas as respostas da prova que ele está fazendo.
Leia aqui tudo sobre ponto eletrônico espião
